Guia Completo sobre Auxílio Maternidade: Como Funciona, Quem Tem Direito e Como Solicitar
O auxílio maternidade é um benefício essencial para garantir a segurança financeira das mães durante o período de afastamento do trabalho devido ao nascimento ou adoção de um filho. Este guia completo aborda como funciona, quem tem direito e como solicitar o auxílio maternidade.
O que é Auxílio Maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS para mulheres que deram à luz recentemente, adotaram uma criança ou sofreram aborto não criminoso. O objetivo é compensar a ausência da trabalhadora durante o período de licença maternidade.
Quem Tem Direito ao Auxílio Maternidade?
Tem direito ao auxílio maternidade:
- Trabalhadoras com carteira assinada (CLT)
- Empregadas domésticas
- Trabalhadoras avulsas
- Contribuintes individuais ou facultativas
- Seguradas especiais
- Desempregadas seguradas do INSS
Além disso, homens empregados também têm direito ao auxílio maternidade no caso de falecimento da mãe ou adotante.
Como Funciona o Auxílio Maternidade?
O auxílio maternidade é concedido por um período de 120 dias, podendo ser estendido em casos específicos, como adoção ou guarda judicial. O valor do benefício varia conforme a situação trabalhista da beneficiária e seu histórico de contribuições ao INSS.
Como Solicitar o Auxílio Maternidade?
Para solicitar o auxílio maternidade, a trabalhadora deve apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou de natimorto
- Termo de guarda ou certidão nova, no caso de adoção
- Atestado médico, no caso de aborto não criminoso
A solicitação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo site do INSS ou pelo telefone 135.
Valor do Auxílio Maternidade
O valor do auxílio maternidade é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição ao INSS. Para trabalhadoras com carteira assinada, o valor corresponde ao salário integral. Para contribuintes individuais, facultativas e desempregadas, o valor não pode ser inferior a um salário mínimo.
Período de Carência
Para ter direito ao auxílio maternidade, é necessário cumprir um período de carência de 10 meses de contribuição ao INSS, exceto para trabalhadoras com carteira assinada e empregadas domésticas, que não precisam cumprir carência.
Estabilidade no Emprego
As trabalhadoras têm direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Durante esse período, a empregada não pode ser demitida sem justa causa.
Licença Maternidade e Auxílio Maternidade
A licença maternidade é o período de afastamento remunerado do trabalho, enquanto o auxílio maternidade é o benefício financeiro pago durante esse período. Ambos são complementares e garantem a segurança financeira da mãe durante a maternidade.
Conclusão
O auxílio maternidade é um direito essencial para garantir a segurança financeira das mães durante o período de afastamento do trabalho. É importante que as trabalhadoras conheçam seus direitos e saibam como solicitar o benefício para aproveitar ao máximo essa fase tão importante da vida.
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