Empréstimo para Negativado com FGTS: É Possível Contratar?


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O FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), com atualização mensal creditada na conta vinculada. Desde 2017, o Conselho Curador distribui ao trabalhador parte do lucro anual do fundo, o que eleva o rendimento final para algo entre 4% e 6% ao ano, dependendo do resultado. O valor exato…

A multa de 40% do FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador demitido sem justa causa, prevista no artigo 18 da Lei 8.036/1990. O cálculo incide sobre o total de depósitos feitos na conta do FGTS durante o contrato, incluindo valores já sacados, e o pagamento deve ocorrer em até 10…

Cancelar a antecipação do FGTS é possível em três situações: antes de o dinheiro cair, dentro do prazo legal de arrependimento de 7 dias após o crédito (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) ou por quitação antecipada depois disso. O cancelamento exige devolução do valor recebido e libera as…
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