O que é rescisão de contrato de trabalho?
A rescisão de contrato de trabalho é o término do vínculo empregatício entre o trabalhador e o empregador. Ela pode ocorrer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, pedido de demissão pelo empregado, término de contrato temporário, entre outros.
Tipos de rescisão
Por iniciativa do empregador
Quando o empregador decide encerrar o contrato, pode ser por justa causa ou sem justa causa. A demissão sem justa causa garante ao trabalhador o direito a diversas verbas rescisórias.
Por iniciativa do empregado
O empregado pode pedir demissão, e nesse caso, ele tem direito a algumas verbas, mas não ao aviso prévio indenizado.
Como calcular a rescisão?
Para calcular a rescisão, é necessário considerar diversos fatores, como saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, entre outros. Existem calculadoras online que podem auxiliar nesse processo.
Por exemplo, se um trabalhador com salário de R$ 2.000,00 for demitido sem justa causa após 6 meses de trabalho, ele terá direito a:
- Saldo de salário: R$ 1.000,00 (15 dias trabalhados no mês da demissão)
- Férias proporcionais: R$ 1.000,00
- 13º salário proporcional: R$ 1.000,00
- Multa do FGTS: R$ 800,00
Rescisão por justa causa
Na demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito a algumas verbas, como aviso prévio e multa do FGTS. É importante que o empregador tenha provas concretas para justificar essa modalidade de rescisão.
Direitos na rescisão por acordo
Quando empregado e empregador entram em acordo para a rescisão, o trabalhador tem direito a 80% do saldo do FGTS e metade do aviso prévio indenizado.
Ferramentas para calcular rescisão
Existem diversas ferramentas online que ajudam a calcular a rescisão de forma precisa. Uma delas é a Calculadora de Férias da Credspot, que pode ser muito útil.
Cuidados ao assinar o termo de rescisão
Antes de assinar o termo de rescisão, o trabalhador deve verificar se todos os valores estão corretos e se todas as verbas devidas estão incluídas. É recomendável buscar orientação de um advogado trabalhista.