As férias são um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, mas nem todos sabem exatamente como funciona o pagamento durante esse período. Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito a receber por férias e o que é preciso para ter esse direito.
Quais trabalhadores tem direito a férias?
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a receber o pagamento das férias, independentemente do tipo de contrato de trabalho. Isso inclui trabalhadores urbanos, rurais, temporários, domésticos, entre outros.
O que é necessário?
Para ter direito a receber por férias, o trabalhador precisa cumprir um período mínimo de trabalho, conhecido como período aquisitivo. Durante esse período, o trabalhador precisa ter trabalhado por pelo menos 12 meses consecutivos para ter direito a 30 dias de férias remuneradas.
No caso de contratos de trabalho com duração inferior a 12 meses, o trabalhador tem direito a receber proporcionalmente ao tempo trabalhado. Por exemplo, se o trabalhador trabalhou por 6 meses, terá direito a receber metade do valor correspondente às férias.
O valor a ser recebido durante as férias
Durante o período de férias, o trabalhador tem direito a receber o valor correspondente ao salário normal acrescido de um terço. Isso significa que o valor a ser recebido durante as férias é maior do que o salário mensal normal. É importante destacar que o pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início do período de descanso.
Em resumo, todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito a receber por férias. Ficar atento aos seus direitos é fundamental para garantir um descanso adequado e desfrutar dos benefícios que o trabalho proporciona.
Indicamos o texto sobre como calcular suas férias para explicações mais detalhadas.
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